Cobrança indevida de ‘flanelinhas’ no centro incomoda motoristas em Manhuaçu
Todos os dias a cena se repete no centro da cidade. Abordagem a motoristas que estacionam em frente à Matriz, um bom papo e gentileza. Apesar do estacionamento ser público, há pessoas que cobram pelo serviço de “guarda carro”. Quem não paga o valor ou não dá uma “gorjeta” pode ter o carro riscado.
Quem dirige e precisa estacionar na Praça Cordovil Pinto Coelho, já deve ter presenciado a atuação de “guardadores de carros” (flanelinhas) em um local da via pública. A função não é regulamentada pelo município, nem existe espaço demarcado para se cobrar, mas, como não há fiscalização para coibir a prática, a ação tem incomodado os motoristas.
O maior problema enfrentado, segundo os motoristas é a audácia deles durante a abordagem, principalmente em pessoas de idade mais avançada e mulheres, que ficam com medo de terem os carros arranhados, caso não haja o pagamento do espaço público.
A atenção deles para com os motoristas que chegam para estacionar impressiona, pela maneira de tratamento, articulação para o convencimento e a garantia de que o carro está seguro chama a atenção.
Durante a permanência da reportagem no local, foi possível observar que a forma de tratar os “clientes”, passa a credibilidade de que a cobrança é justa e legal. Muitos motoristas dispersos nem perguntam se é obrigatório pagar, ou até mesmo se aquela pessoa é credenciada.
Um funcionário de um órgão federal disse que por várias vezes optou em dar a contribuição para evitar qualquer avaria em seu carro. Segundo ele, mesmo sabendo que a cobrança era ilegal avaliou a situação de um prejuízo maior. “É lamentável essa situação e revoltante também. A gente não deveria pagar porque é um estacionamento público”, disse.
O flanelinha não pode exigir dinheiro de quem estacionar na rua, nem pode pedir dinheiro. Pode ser considerado crime de extorsão, desde que seja registrado queixa sobre o ocorrido. Em todos esses casos, eles exigem dinheiro das pessoas, que constrangidas preferem deixar o local sem pedir nenhuma providência.
Aqueles que dizem guardadores de veículos conhecidos no local, não são habilitados e estão cometendo um crime ao vigiar ou guardar veículos. É o crime do exercício ilegal da profissão, considerado uma contravenção penal.
Flanelinha é crime?
Não, desde que tenha registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho, levando comprovante de residência, negativa de antecedentes criminais, atestado de obrigações militares e eleitorais. O registro deve ser feito como Guardador de Carros, uma profissão regulamentada para guardadores e lavadores de carros desde 1977. No caso de não ter feito o registro, ele será indiciado por exercício ilegal da profissão. Essa acusação tem mais “força” quando há a autuação em flagrante. No caso que está acontecendo no centro de Manhuaçu, as pessoas que se sentirem incomodadas e “acuadas” podem fazer um Boletim de Ocorrência.
E. S. – Tribuna do Leste
