MPF e MPE recomenda racionamento no abastecimento de veículos em Manhuaçu
Visando a melhoria dos serviços públicos em geral e de relevância pública, bem como atender aos demais interesses da sociedade, os Ministérios Públicos Federal e Estadual expediram recomendação aos donos de postos de combustíveis de Manhuaçu para que realizem abastecimento racionando o estoque existente. A decisão foi tomada tendo em vista a “situação crítica e de calamidade pública desencadeada nacionalmente a partir de reivindicação dos profissionais de cargas pesadas paralisados nas rodovias do país”, como diz a recomendação.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), os procuradores da República Thiago Cunha de Almeida e Francisco de Assis Floriano e Calderano, além da promotora Geannini Maelli Mota Miranda revelaram breve histórico das tentativas referentes à normalização do abastecimento de combustíveis de Manhuaçu e região. A prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, também esteve presente e falou a respeito da situação emergencial a qual o município está passando.
A reunião contou com ainda com a presença de representantes do PROCON de Manhuaçu, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Secretaria Municipal de Fazenda e donos de pelo menos 12 postos de combustíveis da região.
Após manifestações das autoridades presentes, o MPF e o MPE recomendaram que os donos dos postos de combustíveis da região devem racionar o abastecimento aos motoristas sendo valor máximo de R$ 100,00 por veículo de passeio, R$ 50,00 por motocicleta, e R$ 300,00 para caminhões. Está vedado o abastecimento em galões. A medida deve ser mantida pelos próximos cinco dias, a partir desta quarta-feira (30).
Além disso, ficou acordado que o abastecimento deve atender prioritariamente veículos utilizados nos serviços de saúde, limpeza urbana, viaturas policiais, bombeiros e defesa civil.
A fiscalização será realizada pelas Polícias Civil e Militar, bem como o PROCON de Manhuaçu.
Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Manhuaçu
