Novo sistema de fiscalização de aulas e exames de direção será implantado em Minas Gerais
O processo de formação de condutores para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará novos mecanismos de monitoramento em Minas Gerais. De acordo com o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), será implantado um sistema de telemetria e videomonitoramento para fiscalizar as aulas práticas e os exames de direção. Serão utilizados sistemas de áudio, vídeo, fotos e sensores ligados aos veículos.
De imediato, o Detran está credenciando as empresas que prestarão esses serviços aos Centros de Formação de Condutores (CFC), que passam então a ter um prazo de 90 dias para implantar a nova metodologia, constituindo assim na primeira medida administrativa e legal que deve ser tomada, segundo informações do delegado regional da Polícia Civil de Manhuaçu, Dr. Carlos Roberto Souza. O monitoramento começará pelas aulas práticas em todas as categorias, depois será a vez dos exames de direção. Minas Gerais possui mais de 6,5 milhões de habilitados, e o número tende a crescer. O Detran-MG registrou, no ano passado, mais de 905 mil exames de candidatos à carteira de habilitação para motos, carros, caminhões, ônibus e reboques. Este ano já foram mais de 187 mil exames realizados
Posteriormente, todos os veículos deverão ser dotados de quatro câmeras frontais e uma traseira, e sensores de telemetria capazes de identificar possíveis falhas nos comandos dos carros. Há, também, sensores ligados aos componentes do veículo que indicam, inclusive, se o candidato à carteira de motorista colocou o cinto de segurança ou se ajustou os retrovisores. A tecnologia já é empregada em outros dez estados brasileiros, atendendo a uma portaria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de 2014, que obriga o registro de todo o processo de formação de condutores de veículos. Um dos itens exigidos é a biometria. O aluno tem que comprovar pela digital o tempo que permanece dentro do carro, nas aulas de direção. “Esses sistemas têm caráter de fiscalização mais real, haja vista que a utilização da informática torna a fiscalização totalmente impessoal”, analisa o delegado regional da Polícia Civil de Manhuaçu.
Durante a prova de direção o sistema permite a captação e acionamento de freio, de embreagem, além de mostrar, inclusive, se o cinto de segurança foi afivelado e se os retrovisores foram ajustados pelo candidato na hora do exame de direção, além de registrar vários outros itens que podem ocasionar na aprovação ou reprovação dele. “Esses exames, tanto nos Centros de Formação de Condutores quanto os exames de rua, serão filmados e gravados para que a gente possa fazer auditoria e analisar a qualificação dessas aulas e também maior segurança e transparência no exame praticado”, explica Dr. Carlos Roberto.
Taxas
O novo sistema representará um custo extra, devido ao serviço prestado pelas empresas que se credenciaram para oferecer a tecnologia. O valor será cobrando das autoescolas, que tendem a repassá-lo aos consumidores. O Detran argumenta que suas taxas continuarão as mesmas e o percentual de aumento será baixo, perto do benefício da tecnologia para a população. “O custo extra que deve ser repassado para os alunos gira em torno de 100 reais. Existe a implantação de um sistema que exige custos mensais e de implantação do aparato. É um ganho extraordinário para o aluno dentro do contexto global de estrutura montada. Ele terá um ensino de melhor qualidade e submeterá a um exame mais transparente, com a certeza que será avaliado de forma correta”, analisa.
O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Siprocfc-MG) afirma que o custo só não será maior porque a implantação do sistema de monitoramento será feita por meio de comodato. As autoescolas mineiras vão pagar um aluguel às empresas contratadas pelo serviço – todas credenciadas pelo Detran – pelo uso dos equipamentos nos 13 mil veículos da frota.
De acordo com o presidente da entidade, Alessandro Dias, o preço da habilitação categoria B, para carro, que hoje gira em torno de R$ 2,2 mil (da legislação à prova prática, incluindo exames e taxas), deve passar à casa dos R$ 2,3 mil. Na categoria A, para motos, cujo processo de habilitação tem valor médio de R$ 2,1 mil a R$ 2,2 mil, o sindicato aguarda a definição das regras. “O impacto pode ser um pouco diferente. Como as negociações não fecharam, não há estimativa. Não se sabe se terá câmera na moto ou sensor na pista”, diz.
Alessandro Dias afirma que as normas já eram esperadas e estavam sendo discutidas há algum tempo. Para ele, mudanças significam melhor formação. “Elas têm o objetivo de dar transparência aos questionamentos relativos a aulas e exames: se o instrutor não seguiu o tempo todo da aula, se há dúvidas em relação a seu comportamento ou do examinador. O impacto será grande, pelo fato de aulas e exames serem monitorados em vídeo e áudio, com sensores apontando os comandos que foram feitos”, diz.
Implantação
A nova fiscalização será implantada, na primeira fase, durante as aulas de direção ministradas por CFCs de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH. De acordo com o cronograma, em torno de 120 dias, todos os cerca de 1.720 centros de formação de condutores mineiros devem se adaptar à nova tecnologia, incluindo também os exames de direção. Dr Carlos Roberto de Souza salienta que o novo sistema vai trazer mais segurança para o trânsito, pois os candidatos terão as suas aulas confirmadas pelo sistema de biometria e até os percursos das aulas de direção serão registrados. “Cada ação do candidato, no momento da aula e da avaliação será monitorado, por isso ele terá que se qualificar melhor antes do exame. Certamente, o novo sistema vai auxiliar na formação de candidatos mais preparados para o trânsito, proporcionando mais segurança e, consequentemente, diminuição no número de acidentes nas vias”, destaca.
Danilo Alves
