Manhuaçu: novo sistema de cobrança do consumo de água é adiado para março
Em Manhuaçu, depois de viralizar nas redes sociais o questionamento sobre a cobrança pelo consumo de água, a diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), juntamente com a equipe técnica do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (CISAB), descobriram que o valor calculado para o reajuste da tarifa de água no município foi feito de forma incorreta.
A descoberta só foi possível devido às inúmeras reclamações que chegaram ao órgão, de contribuintes revoltados com o aumento de 32,27%, que elevou o valor da água de forma exorbitante. Questionamentos foram muitos por parte das pessoas surpreendidas com o “absurdo” e valores que não tinham aproximação do que o morador havia consumido.
Além das críticas de diversas maneiras, a cobrança da população aos vereadores foi decisiva para que houvesse uma uma discussão junto à chefe do Executivo, que convocou o diretor do SAAE e a equipe do CISAB, para avaliar alguns detalhes sobre a cobrança tão criticada pelo povo manhuaçuense.
O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, vereador Adalto de Abreu, juntamente com os vereadores Gilson Cesar (Relator), Cb. Ferreira e Administrador Rodrigo (Comissão de Orçamento e Finanças) reuniram com o diretor do SAAE, Luiz Carlos de Carvalho, assessor jurídico, representantes do CISAB, para discutirem e propor redução nos percentuais na tarifa de água no município.
Também foi identificado pelos vereadores que participaram da reunião que a tarifa de água do mês de dezembro foi calculada equivocadamente. Desta forma será feita a correção e entrega de novas faturas com o valor correto e, aqueles consumidores que já efetuaram o pagamento será creditado na conta do mês de janeiro ao consumidor não seja lesado.
Consumidor fica apreensivo com a situação
Depois da reunião, os vereadores integrantes das comissões participaram em plenário da sessão para continuarem o assunto e buscar uma resposta à coletividade. Houve entendimento entre a equipe técnica e a prefeita Cici Magalhães, para que os meses de janeiro, fevereiro e março, não tenha a cobrança com o acréscimo da Tarifa Básica Operacional por Unidade Econômica (TBO).
Já nos meses de abril, maio e junho haverá um aumento na medida (metro cúbico), com desconto de 10% no consumo para aqueles consumidores que gastarem menos, irão pagar menos e, os que gastarem mais, irão pagar mais. Segundo o diretor do SAAE, Luiz Carlos de Carvalho, a cobrança foi feita de forma antecipada pelo órgão. “As pessoas que pagaram a conta com o aumento não precisam se preocupar, pois, elas vão ter o crédito nas próximas contas. Quero frisar que nas próximas contas, constará a cobrança do consumo real para sermos justos”, detalha Luiz Carlos de Carvalho. O diretor do SAAE ressalta que muitas famílias consomem entre 2 a 5 metros cúbicos. 26% da população de Manhuaçu consome até 5 mil litros. O reajuste foi feito perante um estudo bem detalhado para atender as necessidades da autarquia, a fim de continuar atendendo a demanda da coletividade.
Luiz Carlos de Carvalho relata que será dado desconto de 10% a cada metro cúbico gasto. Reconhece que houve um erro de interpretação para dar início a cobrança. “Tinha que iniciar 30 dias depois do decreto, que foi publicado no dia 8 de dezembro. Esperamos 30 dias para fazer a cobrança, mas, quando começamos estávamos cobrando o consumo desse intervalo e, a leitura estava do mês anterior. Agora a gente vai mudar a sistemática, para a cobrança da Tarifa Básica Operacional ficar correta”, frisa Carvalho.
O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, vereador Adalto de Abreu ressalta que ficou acertado que a partir de abril, será feita uma nova tabela e será concedido um percentual de 10% por metro cúbico gasto. “Com a receita atual e sem arrecadar, o SAAE fica impossibilitado de continuar com as portas abertas. Foi verificado também que a autarquia está fechando com déficit de 50 mil todo mês”, detalha o vereador Adalto de Abreu.
Plebiscito para privatização
Por algumas vezes, a reportagem ouviu a palavra “privatização” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), pelo fato da autarquia não tem como alto se sustentar. O vereador Gilson Cesar diz que há a necessidade de investimentos para garantir um atendimento junto a população, caso ninguém queira que a autarquia seja privatizada. Gilson Cesar destaca também que será feito um plebiscito para a população opinar se é a favor ou contra a privatização do SAAE, bem como o que acha do aumento para que o órgão possa realizar investimentos. “Defendo o reajuste, mas que seja de forma gradativa. Agora vender o SAAE ou não, a população vai decidir. Vai vender o SAAE para a COPASA, que tem uma água bem mais cara? Indaga o vereador preocupado.
O presidente da Câmara, vereador “Jorge do Ibéria avalia que a população terá de amargar com o aumento da conta de água, para que o SAAE faça novos investimentos. Também foi enfático dizer que o Poder Legislativo continuará atento sobre a situação que gera preocupação, e a arrecadação será necessária para o órgão continuar funcionando”.
Eduardo Satil
