“Feira da Paz” é alvo de investigação em Manhuaçu
O Ministério Público, através das Promotorias de Justiça de Manhuaçu e do GAECO (Grupo Especial de Combate às organizações criminosas) de Ipatinga/MG, com o apoio da Polícia Militar e Civil de Manhuaçu deflagrou uma operação conjunta, denominada “Paz e Justiça”, com o objetivo de investigar notícias sobre a existência de irregularidades na 38ª Feria da Paz e II Expo Agro de Manhuaçu, ocorridas nos dias 02, 03 e 04 de novembro de 2017 em Manhuaçu.
A operação foi apelidada pelo nome “Paz e justiça” e sustenta suas investigações na apuração de irregularidades ocorridas no procedimento licitatório Pregão Presencial n° 73/2017 relativos à contratação de empresa para prestação de serviço de organização e realização do referido evento festivo promovido pela Prefeitura de Manhuaçu/MG.
Para o Ministério Público, de acordo com as investigações, entre outras condutas criminosas, apurou-se a existência de indícios de fraude em procedimento licitatório que inviabilizou o seu caráter competitivo, a partir de expedientes escusos, ardilosos e ilícitos com a participação da Empresa Margem Produções e Estruturas Ltda – ME, LO Teixeira Produções, e outras.
Apura-se ainda o envolvimento de funcionários públicos municipais do setor de licitações e da Secretária de Cultura.
O Juízo Criminal da 2ª Vara da Comarca de Manhuaçu autorizou a Busca e Apreensão de documentos, computadores e celulares de investigados bem como a expedição de dois mandados de Prisão Temporária dos ex-prefeitos de Caputira, empresários Jairo de Cássio Teixeira e o filho dele Wanderson de Oliveira Teixeira.
A ordem judicial foi cumprida na Prefeitura de Manhuaçu e nas residências dos investigados nas cidades de Manhuaçu, Caputira, Abre Campo, São José da Lapa, Engenheiro Caldas, lúna/ES e Venda Nova do Imigrante/ES. Cinco pessoas foram conduzidas para prestar depoimento no Ministério Público.
O município de Manhuaçu operou gastos com a Feira da Paz no valor aproximado de R$800.000.00 (oitocentos mil reais) gastos que compreendem as despesas com o contrato feito com a empresa MARGEM, vencedora da licitação, além da contratação de shows artísticos musicais dos artistas: “Zé Neto e Cristiano”, “Trio Parada Dura” e “Bruno e Marrone” pagos pela Prefeitura de Manhuaçu.
Nota oficial da Prefeitura de Manhuaçu
A respeito da operação de busca e apreensão desencadeada nesta quarta-feira (06/12) na Prefeitura de Manhuaçu e na Secretária de Cultura e Turismo, é importante esclarecer que a Administração Municipal sempre esteve à disposição do Ministério Público ou qualquer órgão fiscalizador, inclusive com a publicação de todas as licitações no portal da transparência e qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações.
Quanto ao Pregão Presencial realizado publicamente para a Feira da Paz, a administração reitera que tem adotado todos os mecanismos para garantir o máximo de transparência em seus atos, permitindo a fiscalização e o controle pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e os cidadãos.
A Administração Municipal reitera a confiança integral na Comissão Permanente de Licitação, que atua há mais de doze anos na Prefeitura Municipal, bem como no trabalho da Secretaria de Cultura e Turismo do município.
Vale ressaltar que todos os documentos solicitados até agora sempre foram entregues no prazo e na forma solicitados ao Ministério Público de Manhuaçu.
Por fim, cumpre destacar que a Prefeitura de Manhuaçu está à disposição do MP e espera o esclarecimento dos fatos o mais rápido possível.
Jailton Pereira – Tribuna do Leste
