TRE-ES revoga liminar de afastamento de prefeito de Irupi
A decisão garante ao gestor a volta ao cargo
O prefeito de Irupi, Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), poderá retornar imediatamente ao exercício das funções. O recurso apresentado pela defesa do prefeito a fim de revogar a cautelar de afastamento da função pública foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), na tarde desta quinta-feira (16).
A decisão também favorece o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Irupi, Herivelto Carvalho. O afastamento do prefeito e do secretário havia sido determinado com base em denúncias do Ministério Público Estadual.
De acordo com a advogada Dr. Carla Vicente Pereira, o desembargador entendeu que não existe provas que sustente o afastamento. “A decisão de revogação do afastamento foi unânime. Diante do fato que o relator concluiu que não há provas contundentes para manter a medida liminar de afastamento do gestor”, explicou a advogada. O desembargador e relator da decisão juiz Elimar Pinto Júnior foi o responsável por emitir a decisão.
A sessão que revogou a liminar foi realizada na última segunda-feira (13). No entanto, o vice-presidente do TRE-ES,o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, pediu vistas dos autos (prazo para analisar o processo). Conforme Dr. Carla, diante do voto favorável do vice-presidente, na tarde de quinta-feira (16), os demais desembargadores também votaram pela revogação.
A decisão garante ao gestor a volta ao cargo após o recebimento de intimação por meio da Câmara de Vereadores de Irupi.
Fonte: Marina Abrahão – www.portalcidadeagora.com.br –
