Conselheiros de saúde analisam denúncias, relatórios e fazem novas cobranças
A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu da quarta-feira, 16/11, foi aberta pelo presidente Vergílio Nascimento da Costa, leitura e aprovação da Ata do último encontro dos conselheiros no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
Logo na abertura o conselheiro Milton Filgueiras fez a entrega de uma cópia de uma escritura do terreno, cópia de certidão do cartório de registro de imóveis e uma cópia de um parecer de avaliação, afirmando que tais documentos referem-se ao lote de terreno onde está sendo construída a sede da unidade de saúde do bairro São Vicente, obra da
prefeitura de Manhuaçu, sendo informado pelo presidente que tais documentos, após analisados pela comissão será dado ciência ao plenário sobre seu conteúdo. Na oportunidade o conselheiro Milton, sem apresentar nenhum documento a respeito, afirmou que a verba destinada à construção da referida Unidade de Saúde não foi incluída no Fundo Municipal de Saúde.
Casos de Leishmaniose
Participaram da reunião Emilce Estanislau, coordenadora de Vigilância Ambiental, e a médica veterinária responsável pelo Canil Municipal, Lais Mól. A médica esclareceu os motivos do surgimento de vários casos de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), registrados com maior incidência nas regiões de Sacramento, São Pedro e Manhuaçuzinho.
Também foram esclarecidos a situação precária do Canil e como tem sido feito o recolhimento de animais das ruas cidade. A médica informou que no caso de animais com suspeita de LTA, a equipe vai até a casa onde está o animal com suspeita da doença, faz o exame e caso seja positivo, há a necessidade do extermínio devido à gravidade da doença.
Demais animais saudáveis das ruas estão sendo recolhidos ao canil, castrados e depois do pós-operatório, caso não sejam adotados são soltos novamente, uma vez que o canil não pode mantê-los devido a estrutura física e administrativa. Quanto aos animais de grande porte que perambulam pelas ruas e rodovias aumentando riscos de acidentes, o recolhimento acontece diariamente, mas os mesmos problemas de estrutura física prejudicam o serviço.
Obstetrícia do HCL
O médico e conselheiro de saúde Dr. Everton, apresentou documento na reunião onde são relatadas necessidades de melhorias na maternidade do Hospital César Leite para garantir um atendimento melhor para as parturientes e condições de trabalho para os profissionais. Foram apontados 7 temas com os problemas e sugeridas formas para garantir as mudanças. O ofício lido e entregue ao CMS, Ministério Público e HCL, conta com assinatura de médicos que atuam no setor de obstetrícia do referido hospital.
Relatório sobre Ortopedia
O presidente Vergílio Nascimento da Costa apresentou o resultado dos levantamentos feitos pela Comissão de Fiscalização no Setor de Ortopedia da Secretaria de Saúde, onde inúmeras falhas foram verificadas na estrutura física do local, mas, principalmente do cumprimento do contrato de trabalho por parte dos médicos que prestam serviço ao setor, sobretudo quanto à carga horária, que em tese não estaria sendo cumprida, além da fiscalização ineficaz dos responsáveis pela gestão. O parecer foi lido, aprovado e será encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para as devidas providências. O relatório completo está na sala do Conselho de Saúde à disposição dos conselheiros. A comissão foi composta pelos conselheiros Vergílio, Dr. Paulo Cezar e Dr. José Rafael.
Denúncias arquivadas
A comissão designada para avaliar as denúncias do funcionário público Romeu Meira Dias quanto a irregularidades em diversos setores da saúde, apresentou seu parecer informando serem vagas as denúncias, uma vez que não foram anexadas provas. Mesmo assim, a Comissão do Conselho buscou informações juntos à administração pública municipal com vários questionamentos sobre todos os itens da denúncia, não ficando comprovada a denúncia. Vale ressaltar que as denúncias foram apresentadas e analisadas pela Câmara de Vereadores de Manhuaçu e pelo Ministério Público. A Comissão, considerando que as denúncias não ficaram comprovadas e o reclamante não tendo apresentado nenhuma prova a respeito, emitiu parecer sugerindo o arquivamento, o que foi aprovado pelo plenário.
Gerais
O presidente do CMS Vergílio Nascimento da Costa explicou a importância da Pactuação da Saúde de 2016, embora tenha sido apresentada somente em novembro. Os conselheiros aprovaram.
Conselheiro Evaristo destacou a importância de o médico das unidades de saúde, no momento do encaminhamento de pacientes para outras cidades, entregar o formulário para tal procedimento já preenchido ao paciente. Atualmente, o paciente sai do consultório e em seguida se dirige ao setor responsável na Secretaria de Saúde para apanhar tal formulário, para ser preenchido posteriormente gerando atrasos. O presidente do CMS pediu um documento escrito com a referida cobrança.
Na reunião de outubro o Secretário de Saúde Dr. José Rafael afirmou que o responsável pela paralisação da construção da farmácia do SUS seria o conselheiro Nelson de Abreu. Na reunião de novembro, Nelson explicou as ações do Conselho de Saúde com relação à paralisação da obra da farmácia do SUS, se reportando a vários momentos de sua gestão frente à presidência do CMS. Foram lidos vários trechos de Atas anteriores para esclarecimento dos fatos, deixando claro que os motivos da paralisação são outros, e o Conselho participou de todo processo.
Conselho Jadir relatou que ainda continua em falta materiais de primeira necessidade na unidade de saúde de São Pedro do Avaí. O conselheiro denunciou a falta de alimentação pediátrica para crianças internadas em período de observação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Pais têm que providenciar a alimentação dos filhos.
Moção de aplauso
O presidente do CMS pediu e o plenário aprovou uma Moção de Aplauso para a secretária do Conselho, Elisabeth Malta Marçal, pela dedicação e comprometimento com das atribuições que lhe competem.
Luiz Nascimento
